Regulamento

-Regulamento Atualizado

REGULAMENTO GERAL

CAPÍTULO I

DA FINALIDADE

Art. 1º - Este regulamento é o conjunto de normas e disposições que regem o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL CAMPO 2022.

Art. 2º - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL CAMPO 2022 visa incrementar a prática do futebol amador em nosso município e promover a integração entre as equipes participantes.

CAPÍTULO II

DA SUPERVISÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO.

Art. 3º - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL CAMPO 2022 é uma promoção da Prefeitura Municipal de Massaranduba através da Comissão Municipal de Esportes (CME).

Art. 4º - A organização, supervisão e execução do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL CAMPO 2022 estará a cargo da Comissão Municipal de Esportes (CME).

Art. 5º - Caberá a Comissão Municipal de Esportes:

1) Elaborar e fazer cumprir o presente regulamento;

2) Receber e homologar as inscrições;

3) Estabelecer premiação de acordo com o número de inscritos;

4) Dirigir o Congresso Técnico;

5) Elaborar tabelas;

6) Convocar reuniões;

7) Homologar os resultados e emitir notas oficiais.

Parágrafo Único – A CME poderá adotar parcerias com empresas públicas ou de iniciativa privada, visando viabilizar as   ações dos eventos.

CAPÍTULO III

DA PARTICIPAÇÃO, INSCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO.

Art. 6º - As inscrições deverão ser efetuadas até dia 12 de maio de 2022, na Comissão Municipal de Esportes (sito a Rua 11 de Novembro, 1559 – Centro, anexo ao Ginásio Poliesportivo Alfredo Jacobowski). TEL: (47) 3379-1203.

Art. 7º - O Congresso Técnico será realizado no dia 13 de maio de 2022 na sala da Comissão Municipal de Esportes (Ginásio Alfredo Jacobowski) às 19h.

Art. 8º - A competição será iniciada dia 22 de maio de 2022, com horário a ser divulgado. Acontecerá aos domingos.

Art. 9º – Não será cobrada taxa de inscrição das equipes.

Art. 10º - Não será exigido o cheque caução no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), porém, a Prefeitura Municipal de Massaranduba fica autorizada a emitir uma DAM (Documento de Arrecadação Municipal) de igual valor, em nome do Dirigente Responsável da equipe, convertido em multa se a equipe cometer alguma penalidade constante neste regulamento. Esta DAM terá prazo de 30(trinta) dias para o pagamento, se por acaso o pagamento não for efetuado, será lançado em divida ativa do município para posterior cobrança legal.

Art. 11º - Para realizar sua inscrição cada equipe deverá:

 § 1º- Dirigente fazer cadastro no sistema placar para poder inscrever a equipe na competição pelo site  massaranduba.placarmunicipal.com.br

§ 2º- O Atleta fazer o cadastro no Sitema Placar ( massaranduba.placarmunicipal.com.br ) com todos os dados              pessoais (nome, data de nascimento, CPF, endereço, foto, etc...) para poder gerar a carteirinha e a equipe incluir na ficha de inscrição.

§ 3º- Dirigente inscrever os atletas cadastrados no sistema placar até o último dia de inscrição (17/05/2022), em ficha modelo fornecida pelo site  massaranduba.placarmunicipal.com.br

Art. 12º – A confirmação da inscrição do atleta e da Comissão Técnica será feita no 1º jogo em que        participarem mediante a assinatura na ficha de inscrição.

Art. 13º - Cada equipe poderá relacionar 22 atletas até o último dia de inscrição, a ficha de inscrição deverá ser PREENCHIDA NO SISTEMA PLACAR.  

Art. 14º - O atleta que estiver relacionado em mais de uma equipe na competição, fará automaticamente sua opção ao jogar a primeira partida para uma das equipes. Nesse caso uma das equipes ficará com menos um atleta até o final da competição.

Parágrafo Único: Não será transferida rodada por haver atletas em outras competições.

Art. 15º - A Comissão Técnica não poderá ser modificada durante a competição.

Art. 16º – Os dirigentes que estiverem inscritos em suas equipes como dirigente e atleta, antes do início de         cada partida deverá definir qual função irá exercer no jogo.

Parágrafo Único: O dirigente/atleta expulso na função de dirigente ou atleta, deverá cumprir suspensão automática, ficando impossibilitado de exercer qualquer função perante a equipe no próximo jogo.  

Art. 17º - A identificação do atleta será feita mediante apresentação Carteirinha emitida pelo Sistema Placar

Art. 18º - Poderão participar atletas nascidos até 2006. Em caso de atleta menor de idade, o responsável pela equipe deverá apresentar a autorização dos pais registrada em cartório, em 2 (duas) vias, uma a ser entregue na CME e outra fica em poder do responsável pela equipe.

Parágrafo Único: Em caso de averiguação de inscrição de atleta, serão exigidos no mínimo de 2 (dois) documentos pela CME, como comprovante de fatura de água, energia elétrica, telefone, IPTU, IPVA, inscrição rural, cadastro na prefeitura e outros.

Art. 19º - Poderão participar (nas equipes inscritas) atletas que:

19.1 Sejam naturais de Massaranduba

19.2 Com domicílio civil em Massaranduba (o domicílio civil é o lugar em que a pessoa ordinariamente exerce seus direitos e cumpre suas obrigações da vida civil, inclusive quando chamada a fazê-lo por via judicial, uma vez que do domicílio decorre a fixação da competência de foro para o julgamento de ações em que a pessoa figura como parte) há no mínimo seis meses antecedentes ao início do Campeonato em Massaranduba.

19.3 Trabalhem ou tenham uma empresa Comercial, Industrial ou de Serviço (há no mínimo seis meses antecedentes ao início do Campeonato em Massaranduba) registrada em Massaranduba.

19.4 Atleta com terras próprias cultivadas ou arrendadas por contrato em seu nome e com nota de produtor rural (há no mínimo seis meses antecedentes ao início do campeonato), registrada em Massaranduba.

     19.5 Cada equipe poderá inscrever 3(três) atleta de outro município, sem vínculo com  Massaranduba (SC).

Art. 20º Cada dirigente/técnico/massagista poderá  fazer parte somente de        (01) uma Comissão Técnica.

Art. 21º - Nenhum atleta apenado (Casos Disciplinares) pela Comissão Municipal de Esportes de Massaranduba ou por qualquer Entidade Municipal Gestora do Esporte nos municípios de abrangência da AMVALI (Corupá, Guaramirim, Massaranduba, Schroeder, São João do Itaperiú e Barra Velha) poderá participar do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL   CAMPO 2022, enquanto estiver com sua punição em vigor.

Parágrafo Único: Se for constatado que o atleta inscrito estiver punido a equipe poderá substituí-lo, porém deverá          fazê-lo antes do inicio do campeonato. É de responsabilidade de cada equipe verificar se os atletas de        sua equipe estão punidos.

Art. 22º - Em caso de acidente em que o atleta relacionado não possa participar da competição, comprovado através de um parecer médico (atestado médico CRM), esse atleta poderá ser substituído durante a        competição, até cinco dias úteis após a última rodada. Limitado a 2 (duas) substituições.

Art. 23º - Para o atleta apenado que não houve tempo hábil para cumprir suas pendências no ano vigente, deverão cumpri-las no próximo ano de realização da competição, inclusive as penas automáticas.

Art. 24º - A equipe que utilizar atleta irregular em qualquer partida válida pelo CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL CAMPO 2022 será encaminhada para julgamento da Comissão Disciplinar.

Parágrafo Único: A irregularidade configurar-se-á nas hipóteses de:

1. Estar inscrito em desacordo com o presente regulamento;

2. Inexistência de Inscrição;

3. Atuar, quando sujeito ao cumprimento de suspensão automática, por força de cartão amarelo ou vermelho;

4. Participar da partida quando sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista em Regulamento ou aplicação pela Comissão Disciplinar;

5. Praticar irregularidades tipificadas como infrações às regras nacionais de futebol ou documentos que regem o evento (Regulamento, Notas Oficiais, Comunicados e outros).

OBS: Os casos omissos terão como base o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Art. 25º - Ao proceder à inscrição, as equipes firmam a concordância com as determinações expressas neste REGULAMENTO e declaram que os seus atletas e dirigentes encontram-se em perfeito estado físico e mental e de acordo com as Leis vigentes no país, isentando assim a organização de quaisquer responsabilidades.

CAPÍTULO IV

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 26º - O sistema de disputa será definido de acordo com o número de equipes inscritas.

CAPÍTULO V

DA PREMIAÇÃO

Art. 27º - Aos participantes será conferida a seguinte premiação:

1º Lugar – 01(um) troféu e 25 (dezoito) medalhas

2º Lugar – 01(um) troféu e 25 (dezoito) medalhas

3º Lugar – 01(um) troféu e 25 (dezoito) medalhas

Artilheiro: troféu;

Goleiro menos vazado: troféu;

27.1 Critérios para cálculo de Goleiro menos vazado

27.1.1 - O goleiro (equipe) premiado será aquele que participará das fases finais (os quatro finalistas)

27.1.2 - Em caso de empate entre mais de um goleiro, deverá ser adotado o seguinte critério:                                

a)    Menor número de gols sofridos na fase final (semifinal e final)

b)    Menor número de cartões vermelhos da equipe durante o campeonato

c)    Menos número de cartões amarelos da equipe durante o campeonato

27.2 - Critérios para cálculo de artilheiro

27.2.1 - O Artilheiro premiado será aquele que participará das fases finais (quatro finalistas)

27.2.2 - Em caso de empate entre mais de um artilheiro, deverá ser adotado o seguinte critério:

a) Maior número de gols marcados na fase final (semifinal e final)

b) Menor número de cartões vermelhos da equipe durante o campeonato

c) Menos número de cartões amarelos da equipe durante o campeonato

CAPÍTULO VI

COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA

Art. 28º - O julgamento decorrente de indisciplina e de infrações aos regulamentos e normas do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL CAMPO  2022 de Massaranduba será exercido pela Comissão Disciplinar Desportiva, baseando-se no presente regulamento e no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

               Art. 28.1 A Comissão Disciplinar Desportiva será nomeada através de portaria pelo Prefeito Municipal.

CAPÍTULO VII

DAS PENALIDADES

CÓDIGO DISCIPLINAR DOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE MASSARANDUBA.

Art. 29º Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente.

PENA: Ao dirigente responsável pela equipe e aos atletas infratores, sofrerão uma pena de dois anos afastada de qualquer competição esportiva promovida pela Prefeitura Municipal de Massaranduba. Uma DAM será emitida pela Prefeitura Municipal de Massaranduba em nome do Dirigente Responsável da equipe, convertida em multa de R$ 500,00(quinhentos reais) para substituição do cheque caução (cobrado em competições anteriores). Esta DAM terá prazo de 30(trinta) dias para o pagamento, caso não seja efetuado, será lançado em divida ativa do município para posterior cobrança legal. 

Parágrafo 1: A partida será considerada realizada.

Parágrafo 2: A equipe infratora receberá além da perda dos pontos disputados na partida, em caso de vitória ou empate também a perda de mais seis (06) pontos na fase de grupos.

Parágrafo 3: A equipe regular receberá os pontos válidos na partida em caso de derrota ou empate da mesma.

Parágrafo 4: Na fase de confronto direto (mata-mata) a equipe infratora será eliminada da competição passando à vaga a equipe adversária.

Parágrafo 5: Em todos os casos para efeitos estatísticos serão válidos os cartões da partida bem como possíveis relatos em súmula por parte da arbitragem.

Art. 30º Praticar agressão física ou verbal durante a partida ou equivalente.

Parágrafo 1: Desferir dolosamente soco, cotovelada, cabeçada, desferir chutes, pontapés, golpes ou cuspir em outrem, de forma contundente;

PENA: De suspensão automática (uma partida) a dois anos de suspensão de todas as competições promovidas pela Prefeitura de Massaranduba e demais municípios que compõem a AMVALI.

Parágrafo 2: Se a ação for praticada contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem, comissão organizadora ou comissão julgadora.

PENA: Dois anos de suspensão de todas as competições promovidas pela Prefeitura Municipal de Massaranduba e demais municípios que compõem a AMVALI.

Art. 3°. Participar de rixa, conflito ou tumulto, durante a partida ou equivalente.

PENA: Eliminação da competição a dois anos de suspensão de todas as competições promovidas pela Prefeitura de Massaranduba e demais municípios que compõem a AMVALI.

Art. 31º Deixar de comparecer ao local, data e horário de jogo previsto em boletim;

§ 1º - Considerar-se-á perda por “WO”, a equipe que não comparecer ao local e horário dos jogos previamente programado; comparecer sem o número mínimo de atletas determinado pelas Regras Oficiais e Regulamentos; comparecer sem a documentação exigida; recusar-se sob qualquer pretexto a continuar uma determinada partida.

PENA: Ao dirigente responsável pela equipe e aos atletas infratores, serão eliminados da competição e sofrerão uma pena de dois anos afastada de qualquer competição esportiva promovida pela Prefeitura Municipal de Massaranduba. Uma DAM será emitida pela Prefeitura Municipal de Massaranduba em nome do Dirigente Responsável da equipe, convertida em multa de R$ 500,00(quinhentos reais) para substituição do cheque caução (cobrado em competições anteriores). Esta DAM terá prazo de 30(trinta) dias para o pagamento, caso não seja efetuado, será lançado em divida ativa do município para posterior cobrança legal. 

Art. 32º - Os casos omissos terão como base o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

CAPÍTULO VIII

DOS PROTESTOS/RECURSOS

Art. 34º - O pedido de protesto/recurso deverá ser encaminhado por escrito em folha datilografada/digitada, em 02(duas) vias assinadas pelo representante legal da equipe e protocolado na Comissão Municipal de Esportes (Rua 11 de Novembro, 1559 – Centro, anexo ao Ginásio Poliesportivo Alfredo Jacobowski). TEL: (47) 3379-1203, até às 17 (dezessete) horas do primeiro dia útil após a rodada. No Protesto/Recurso deverá conter a denúncia e ou a queixa, descrevendo sumariamente a infração, o nome do infrator, a equipe a qual pertence e a disposição infringida, JUNTANDO PROVAS de irregularidades contra o qual recorre.

Art. 35º - A equipe que desejar entrar com protesto/recurso deverá recolher a Taxa de protesto/recurso no valor de

R$ 500,00 (quinhentos reais). Esta taxa será devolvida no caso da equipe vencer o processo.

CAPÍTULO IX

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 36º - A equipe ou comunidade que disponibilizar um campo de Futebol, devidamente dentro dos padrões (vestiários/banheiros para as equipes e arbitragem).

Art. 37º - CADA EQUIPE É RESPONSÁVEL POR TRAZER O SEU GANDULA.

Parágrafo Único – Poderão ser utilizados simultaneamente vários campos durante o Campeonato Municipal de Futebol Campo 2022.

Art. 38º - Além dos 22(vinte dois) atletas inscritos, poderão compor o banco de reservas 3 (três) membros da Comissão Técnica.

Art. 39º - O atleta que estiver devidamente inscrito, poderá completar sua equipe a qualquer momento do         jogo, desde que esteja relacionado em súmula.

Art. 40º - Terá um limite de 11 substituições com no máximo 3 paradas e precisam ser comunicadas ao mesário(delegado)  que dará autorização para a mesma.

Art. 41º - Não caberá recurso sobre uniformes, caso o árbitro dê condições de jogo.

Art. 42º - No caso de coincidência do uniforme, a equipe que estiver à DIREITA (mandante) da tabela, fará a troca do mesmo.

Art. 43º - Cada equipe deverá apresentar 02 (duas) bolas oficiais em condições de jogo. Cada equipe é responsável por trazer o seu próprio material de aquecimento, não serão emprestadas bolas pela CME, somente a bola para o jogo caso alguma equipe não tenha.

Art. 44º - As camisas deverão ser numeradas de 01 a 99.

Art. 45º - Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos somente para o primeiro jogo do período, os demais devem seguir o horário do cronograma apresentado em congresso (tabela).

Art. 46º - Dentro do campo não será permitido o consumo de cigarro, nem o consumo de bebidas alcoólicas.

Art. 47º - Será permitido o uso de bermudas no banco de reservas, obrigatório uso de calçado fechado.

Art. 48º - Será obrigatório o uso de caneleiras. Não será permitido  jogar descalço.

Art. 49º - Somente o dirigente constante na ficha de inscrição terá direito a VOZ e VOTO nas reuniões da Comissão Municipal de Esportes, ou seu representante legal (com documento de comprovação).

Art. 50º - Todas as equipes inscritas neste campeonato obrigam-se a custear suas próprias despesas para a prática dos seus jogos, não responsabilizando a organização por acidentes de qualquer natureza ou por ressarcimento, ou indenizações.

Art. 51º - No ato da inscrição e confirmação da equipe, todos os participantes afirmam concordar com o estabelecido       neste regulamento.

Art. 52º - Os casos omissos e de ordem administrativa, e as dúvidas que por ventura aconteçam serão decididas pela Comissão Municipal de Esportes.

Art. 53º - Não caberá recurso quanto à dimensão dos campos.

REGULAMENTO TÉCNICO

Art. 1º - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL CAMPO 2022 será realizado de acordo com as regras oficiais adotadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelo que dispuser este regulamento.

Art. 2º - Para efeito de classificação (contagem de pontos):

1.  VITÓRIA ----- 03 PONTOS

2.  EMPATE ------ 01 PONTO

3.  DERROTA ---- 00 PONTO          

Art. 3º - CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Entre 02(duas) equipes:

a) maior número de vitórias;

b) confronto direto;

c) maior saldo de gols;

d) menor número de gols sofridos;

e) maior número de gols feitos;

f) menor número de cartões vermelhos;

g) menor número de cartões amarelos;

h) sorteio.

Entre 03(três) equipes:

a) maior número de vitórias;

b) menor número de gols sofridos entre si;

c) maior saldo de gols entre si;

d) maior número de gols pró entre si;

f) menor número de cartões vermelhos;

g) menor número de cartões amarelos;

h) sorteio.

Parágrafo Único – Cada fase será considerada uma nova competição, para efeito de classificação.

Art. 4º - Em caso de WO o placar será de 3 X 0 em favor do adversário.

Art. 5º - A Duração do Jogo será 02(dois) períodos de 45 (quarenta e cinco) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos para todas as fases do campeonato, que poderão sofrer adaptações em função do número de jogos e sistema de disputa.

Art. 6º - Nos jogos onde haverá necessidade de conhecer um vencedor, serão adotados os seguintes critérios:

§ 1º - Cobrança de 01(uma) série de 05(cinco) tiros penais, alternados, executados por 05 (cinco) atletas diferentes. A disputa estará encerrada, a partir do momento que uma das equipes tiver marcado um número de gols que não possa ser igualado pela outra equipe.

§ 2º - Se depois de dez tentativas (cinco para cada lado) as equipes sigam empatadas, os times irão cobrar uma tentativa cada, de maneira alternada, por atletas diferentes, até que uma das equipes tenha marcado um gol a mais, e ambas tenham realizado o mesmo número de tentativas.

§ 3º No caso de alguma equipe ter menos do que 11 (onze) jogadores por causa de lesões graves, expulsões ou ausências, a outra equipe precisará retirar um determinado número de jogadores para igualar a quantidade de cobradores.

Art. 7º - O atleta, técnico, auxiliar técnico, massagista e dirigente expulsos de um jogo estarão automaticamente             suspensos por 01(uma) partida, sujeitos ainda às punições da Comissão Disciplinar. O atleta suspenso deverá             cumprir sua suspensão no próximo jogo de sua equipe, independente de transferência da rodada.

CARTÕES

Cartão Vermelho: Suspensão automática, sujeito ainda às penalidades da Comissão Disciplinar.

Cartão Amarelo: 03(três) cartões - suspensão de 01 (um) jogo;

OBSERVAÇÃO: Os cartões amarelos serão zerados para as semifinais e finais desde que o atleta não tenha recebido o terceiro na última partida da fase classificatória.

a)    Numa mesma partida o atleta que receber cartões:

                           (A + A= V) não computa o amarelo.

                            (A + V) computa o amarelo.

                        b) Se o atleta em determinado momento da competição acumular simultaneamente 3 cartões amarelos e coincidentemente nessa mesma partida que recebeu o 3º cartão amarelo vier a receber um cartão vermelho direto, deverá obrigatoriamente cumprir a suspensão automática de duas (2) partidas.